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Rede Bem da Terra participa de oficina da Universidade Popular dos Movimentos Sociais – UPMS

Rede Bem da Terra, representada pela Associação de Produtores Bem da Terra e pela Associação Educacional para o Consumo Responsável Bem da Terra, participou da oficina da UPMS  “A educação sob ataque: movimentos na resistência” que teve como objetivo realizar uma ampla discussão crítica sobre a democratização da universidade tendo em conta um contexto de crescente ofensiva neoliberal e desmonte da educação no Brasil.

O encontro ocorreu nos dias 02 e 03 de junho de 2018 e encaminhou uma carta abarta anunciando os principais encaminhamentos. A seguir segue a carta aberta, bem como algumas imagens da atividade.

Carta Aberta da Universidade Popular dos Movimentos Sociais  – Pelotas

No último final de semana, nos dias 2 e 3 de junho, ocorreu a primeira Oficina da Universidade Popular dos Movimentos Sociais (UPMS) em Pelotas no âmbito da agenda de atividades do professor Boaventura de Sousa Santos. A UPMS nasceu no Fórum Social Mundial de 2003 como um espaço de conhecimento, encontro e diálogo, reunindo tanto movimentos sociais quanto intelectuais e artistas engajadas/os na luta contra todas as formas de dominação e opressão num contexto de hegemonia capitalista e de globalização neoliberal. A partir daquele momento, a UPMS tem promovido uma série de encontros e oficinas, em diferentes partes do mundo.

Em Pelotas, reuniram-se integrantes de mais de duas dezenas de entidades, movimentos sociais e coletivos organizados, abaixo relacionados:

Associação de Produtores Bem da Terra

Associação Educacional para o Consumo Responsável Bem da Terra

Cáritas Arquidiocesana

Casa do Estudantes Universitário da UFPel

Comitê em Defesa da Água Pública

Comunidade do Quilombo Vó Elvira

Comunidade Kaingang da Aldeia Gyró

Comunidades Tradicionais de Matriz Africana

Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Pelotas

Conselho Municipal de Cultura

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

CPERS Sindicato

DCE Universidade Católica de Pelotas

Federação das Comunidades Quilombolas do Rio Grande do Sul

Frente Brasil Popular

Grupo Autônomo de Mulheres de Pelotas

Grupo MENE

Instituto Mário Alves

Levante Popular da Juventude

Museu da Maré- Rio de Janeiro

Observatório de Conflitos da Cidade

OCA – Arteiros Coletivos

Ocupação Canto de Conexão

Odara – Centro de Ação Social, Cultural e Educacional

Pastoral Afro

Setorial dos Estudantes Negros e Negras da UFPel

Sinsapel

Também – Grupo pela Livre Expressão Sexual

O tema central da Oficina foi a “Educação sob ataque / Movimentos em resistência”. Assim todos os nossos esforços, sentidos e afetos estiveram voltados a debater este tema, analisar a conjuntura atual e problematizar o papel da educação neste cenário. A educação aqui é compreendida de forma abrangente: engloba tanto os espaços formais de educação, como a universidade e a escola, quanto os espaços informais e as práticas educativas desenvolvidas no âmbito dos próprios movimentos. Nos debruçamos sobre temas como o ingresso, a permanência, as ações afirmativas, o currículo, a produção do conhecimento, o financiamento da educação, a precarização do trabalho docente e os baixíssimos e indignos salários dos e das profissionais da educação básica. Tratamos das ausências, da exclusão, da manutenção de práticas de opressão. Estes são alguns dos temas que estiveram no centro de nossos debates e que – assim nós acreditamos – podem apontar novos caminhos e perspectivas para nossas construções individuais e coletivas no campo da educação.

Ao final de nossas discussões, elaboramos esta Carta Aberta, que visa apresentar algumas das perspectivas e aspirações de todas e todos que estiveram presentes. Reunidos, todos/as os movimentos, coletivos e entidades REIVINDICAM:

–  que a Universidade Federal de Pelotas e a Universidade Católica de Pelotas se comprometam a firmar um acordo de cooperação, de forma a garantir as condições estruturais e financeiras necessárias para a continuidade das atividades da UPMS em nossa cidade e região. Desta forma, será possível ampliar os canais de interlocução entre os movimentos sociais e as universidades e construir espaços efetivos de escuta e de diálogos entre os saberes acadêmicos e sociais.

– o engajamento das instituições, entidades e movimentos sociais nas mobilizações contra o desmonte da escola pública, seu compromisso com a defesa da educação e com a valorização, a autonomia e a liberdade de ensino dos/as professores/as da educação básica;

– que sejam priorizadas as políticas de assistência estudantil, as ações afirmativas e as ações de acesso e permanência na universidade para estudantes de escola pública, negros/as, indígenas, quilombolas e alunos/as oriundos da reforma agrária, bem como a manutenção do Programa Bolsa Permanência;

– a qualificação dos currículos das escolas e universidades, com a garantia de que tais currículos contemplem temáticas relativas aos direitos humanos, gênero, diversidade sexual, questões étnico-raciais, diversidade religiosa, consumo responsável, produção agroecológica e solidária.

E diante da atual conjuntura, MANIFESTAM:

– o desejo de que os coletivos, movimentos sociais e entidades comprometidas com a transformação social procurem criar novos espaços de articulação, capazes de criar redes de ação e solidariedade potentes e efetivas;

– sua indignação frente ao processo de criminalização dos movimentos sociais e o assassinato de lideranças indígenas, quilombolas, camponesas e populares. De forma especial, registram sua denúncia diante da execução da vereadora negra Marielle Franco, que segue impune;

– sua indignação frente ao processo judicial político e tendencioso do qual foi vítima o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva;

– sua defesa incondicional da democracia e a necessidade de que esta se amplie cada vez mais nesse país.

Por fim, manifestamos nosso desejo de que iniciativas como as Oficinas da UPMS se multipliquem, que possamos ampliar nossas redes e que venham novos tempos para todos e todas nós que acreditamos nas possibilidades transformadoras da educação.

UNIVERSIDADE POPULAR DOS MOVIMENTOS SOCIAIS / PELOTAS

3 de junho de 2018.

ATENÇÃO: Informações sobre o próximo ciclo (02/06/2018)

Companheirxs,

Informamos que a data do próximo ciclo será mantida. No entanto, a retirada dos produtos no sábado, 02/06/2018,  ocorrerá em regime de mutirão com autoseparação, entre 10h-12h30min.

O Centro de Distribuição Bem da Terra não abrirá no período da tarde.

Favor circular a informação aos núcleos de consumo.

Att,

Coordenação da Associação Educacional / Feira Virtual Bem da Terra

Bem da Terra realiza roda de conversa sobre “Experiências Históricas em Produção e Consumo Solidário”

A Associação Educacional / Feira Virtual Bem da Terra, em parceria com os núcleos universitários NESIC e TECSOL,  realiza roda de conversa sobre “Experiências Históricas em Produção e Consumo Solidário”. A roda de conversa foi orientada pelo educador popular e referência teórica no campo de estudos sobre Autogestão e Economia Solidária, Cláudio Nascimento.

Tratou-se de mais um espaço de formação do Bem da Terra onde se refletiu a experiência do Bem da terra e a conjuntura atual a partir de iniciativas e experiências de produção e consumo que são parte da história de organização de empreendimentos autogestionários em todo o mundo.

A atividade aconteceu na manhã do dia 26/05, sábado, no Centro de Distribuição da Feira Virtual e, apesar do frio e das dificuldades de deslocamento por conta paralização dos caminhoneiros, os consumidores do Bem da Terra se fizeram presentes para contribuir com a reflexão e debate.

25ª FEICOOP; 3º Fórum Mundial Temático de ECOSOL; 3ª Feira Mundial de ECOSOL

Tá chegando!

25ª FEICOOP;  3º Fórum Mundial Temático de ECOSOL e 3ª Feira Mundial de ECOSOL

Espaço de reflexão e fortalecimento dos coletivos, empreendimentos econômicos e solidários, fóruns que se reconhecem no movimento de economia solidária e que acreditam em um projeto de sociedade pautado por outras formas de produzir e viver.

Outra economia é possível! Outra economia acontece!

Vamos!!!

PL que simplifica controle dos agrotóxicos será votado hoje 16/05/2018

Comissão Especial da Câmara dos Deputados pode votar esta semana um projeto de lei que pretende modificar o sistema de registro, controle e uso de agrotóxicos e insumos agrícolas similares no país – José Cruz/Arquivo – Agencia Brasil

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados pode votar esta semana um projeto de lei que pretende modificar o sistema de registro, controle e uso de agrotóxicos e insumos agrícolas similares no país. De acordo com a proposta em discussão na Casa, a lei atual de agrotóxicos pode ser revogada para simplificar o processo de autorização da produção e comércio dos produtos no país.

Na última semana, o parecer apresentado pelo relator Luiz Nishimori (PR-PR) provocou intenso debate na Casa. Em seu relatório, o deputado propõe que a legislação não se baseie mais na noção de “perigo”, mas que se faça uma avaliação de risco à saúde humana a partir do exame do limiar tóxico ou da dosagem de substância tóxica contida no produto.

 

A partir desse tipo de avaliação, o registro dos agrotóxicos ficaria vedado para produtos que apresentarem risco considerado “inaceitável” para a saúde humana e o meio ambiente. Algumas entidades alertam que dessa forma a proposta reduz a possibilidade de proibição uso dos agrotóxicos em função da periculosidade dos produtos.

O projeto ainda propõe a mudança do termo agrotóxico agrícola para produtos fitossanitários, definidos no texto como “agentes físicos, químicos ou biológicos, destinados ao uso nos setores de produção, no armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens ou na proteção de florestas plantadas, cuja finalidade seja alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-las da ação danosa de seres vivos considerados nocivos”.

Para os agrotóxicos não agrícolas, o texto também cria o termo “produtos de controle ambiental”, destinados à proteção de ecossistemas, como florestas nativas e ambientes hídricos contra pragas e doenças. Segundo o relator, o uso do termo agrotóxico é inadequado por se tratar de uma palavra depreciativa e que não é mais usado em outros países. O projeto também refuta o termo pesticida, pois significa “enfermidade endêmica que mata”.

Sob o argumento de simplificação e desburocratização dos procedimentos de registro dos defensivos agrícolas, o projeto especifica que só os princípios ativos dos produtos, e não o nome comercial dos insumos, seriam registrados. A proposta cria ainda o registro e autorização temporários para produtos que já sejam usados em, pelo menos, três países para culturas similares ao Brasil e adotem os princípios da legislação internacional de saúde, alimentação e meio ambiente.

O substitutivo de Nishimori reduz os prazos de registro e restringe o controle do uso de produtos fitossanitários ao órgão federal responsável pela agricultura. Aos órgãos federais de meio ambiente caberiam o registro e fiscalização dos produtos chamados de controle ambiental.

Ao Ministério da Saúde, o projeto prevê a responsabilidade de “apoiar tecnicamente” os outros órgãos competentes no processo de investigação de acidentes e enfermidades decorrentes de atividades com agrotóxicos, entre outras atribuições. A avaliação de risco à saúde humana apresentada pelos requerentes dos produtos também será submetida ao órgão federal de saúde.

Todo o processo de submissão à análise e registro é dispensado para produtos destinados exclusivamente para exportação, segundo o substitutivo. No caso do ingresso de agrotóxicos importados, o registro também poderá ser liberado em caráter temporário, caso haja a declaração de estado de emergência fitossanitária pelo poder executivo em função de risco de praga já existente ou não no país.

Críticas

O Brasil é considerado o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Segundo boletim anual do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em 2016 o Brasil produziu mais de 510 milhões toneladas de ingredientes ativos para agrotóxicos e importou mais de 420 milhões.

Por ser um dos produtos centrais para o modelo atual de produção agrícola no país, a mudança na legislação é defendida pelos produtores rurais. Os agricultores argumentam que a legislação de registro e uso de pesticidas está muito defasada no Brasil e que a modernização da lei atual, que é de 1989, pode aumentar a produtividade e competitividade econômica do país.

Em defesa do projeto, entidades do setor agrícola abriram uma campanha chamada “Lei do Alimento mais Seguro”. A mobilização visa convencer os parlamentares a aprovar as mudanças na legislação atual para os defensivos agrícolas e destacar que os produtos são importantes para combater as pragas na lavoura e garantir a qualidade dos alimentos para o consumo humano.

“Nós estamos há mais de dois anos nessa comissão, já fizemos audiências públicas em todo o Brasil, já foram ouvidos todos os segmentos da sociedade. Estamos com uma legislação arcaica, atrasada em 30 anos. A tecnologia se moderniza, avança e temos que estar de acordo com o que está surgindo de novo no mundo”, disse o deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária.

Parlamentares da frente ambientalista contestam o argumento do crescimento econômico e declaram que o projeto não pode flexibilizar a legislação para privilegiar os interesses do setor econômico em detrimento da vida humana.

“Nós somos contra a aprovação deste projeto, porque ele vai aumentar os casos de câncer, de má formação fetal, inclusive podendo gerar mutações genéticas, desenvolvendo novas síndromes e novas doenças no Brasil pela liberação, pela facilitação do uso de agrotóxicos. Trata-se, por isso, de um projeto que foi denominado pela sociedade civil brasileira de pacote do veneno. O Brasil, que já é um dos maiores consumidores de agrotóxicos no mundo, quer facilitar ainda mais a utilização desses produtos que tão mal fazem à saúde humana”, disse o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).

Órgãos ambientais, de saúde e até do Judiciário se manifestaram ao longo da semana contra o projeto por considerarem que diminui as garantias de proteção à saúde. Em nota, o Ibama avaliou em uma nota técnica que as mudanças propostas na Câmara são “inviáveis ou desprovidas de adequada fundamentação técnica e, até mesmo, contrariam determinação Constitucional”.

Sobre a proposta de mudança do termo agrotóxico para produto fitossanitário, o Ibama, que hoje é responsável por avaliar o nível de periculosidade dos agrotóxicos para o meio ambiente, argumenta que os agricultores deveriam reconhecer os produtos mais como tóxicos e perigosos do que como meros insumos agrícolas para que tenham mais cuidado na utilização. “A toxicidade é uma característica inerente à grande maioria dos produtos destinados ao controle de pragas e doenças, por ação biocida. Assim, o termo agrotóxicos contribui para essa caracterização”, diz a nota.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que já produziu diversos estudos sobre os efeitos nocivos dos agrotóxicos, também emitiu nota pública criticando o projeto de lei. Para a Fiocruz, a proposta “significa um retrocesso que põe em risco a população, em especial grupos populacionais vulnerabilizados como mulheres grávidas, crianças e os trabalhadores envolvidos em atividades produtivas que dependem da produção ou uso desses biocidas”.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se manifestou principalmente contra o ponto do projeto que centraliza o controle dos agrotóxicos no Ministério da Agricultura. Para a agência, que é o órgão responsável por avaliar os níveis de agrotóxicos nos alimentos que chegam ao consumidor e reavaliar as condições de toxicidade de produtos que já tem registro, o projeto, da forma como está, falha na disponibilidade de alimentos mais seguros ou novas tecnologias para o agricultor, além de enfraquecer o sistema regulatório dos agrotóxicos nos país.

“O substitutivo apresentado desvaloriza todo o trabalho de monitoramento realizado pela Anvisa e pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), que coleta alimentos nas redes atacadistas e varejistas, locais cujo escopo de atuação da agricultura não alcança, para verificar os níveis de agrotóxicos presentes nos alimentos consumidos pela população”, diz a Agência em nota.

 

Integrantes da bancada ambientalista querem que seja realizada uma audiência pública para ouvir representantes dos ministérios da Agricultura, do Meio Ambiente e da Saúde antes da apreciação final do projeto. Os oposicionistas também anunciaram que farão dura obstrução ao andamento do projeto na Câmara. A votação do projeto está prevista para a próxima quarta-feira (16).

Edição: Aécio Amado
 Tags: AGOTÓXICOS

 

http://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2018-05/camara-debate-projeto-que-simplifica-lei-de-controle-dos-agrotoxicos

 

INFORME E ENCAMINHAMENTOS DO 7º ENCONTRÃO DE CONSUMIDORES DA FEIRA VIRTUAL BEM DA TERRA

Aconteceu no último sábado (21/04) o 7º Encontrão de Consumidores Bem da Terra. A reunião visou discutir e planejar a atuação dos consumidores/as no próximo período e a dinâmica contou com os relatos dos 04 Grupos de Trabalho da Associação + Projeto “Transição” (TECSOL/UCPel), que orientaram a discussão dos mais de 25 consumidores/as presentes (imagem 1)
No turno da tarde o coletivo distribuiu-se em pequenos grupos que retornam alguns apontamentos para avaliação e encaminhamentos. Tendo em vista a necessidade de ampliação do debate junto ao conjunto de consumidores/as e articuladores/as o ENCAMINHAMENTO é para a retomada do Encontrão, no próximo dia 12, às 9h, no Sala 100K (no Campus Santa Margarida). Todas e todos estão convidadas/os e contamos com a mobilização coletiva para pensarmos juntos a nossa organização.

CONSELHO DE NÚCLEOS AMPLIADO – DIALOGANDO SOBRE OS RUMOS DA FEIRA VIRTUAL – DIA 12 DE MAIO – 9H

No sábado (12 de maio), às 9h, no Sala 100K (no Campus Santa Margarida) ocorrerá a reunião do Conselho de Núcleos para a ampliação do debate sobre os ENCAMINHAMENTOS do Encontrão. Todas e todos estão convidadas/os e contamos com a mobilização coletiva para pensarmos juntos a nossa organização. Chame o seu Núcleo!

 

ATENÇÃO: No SÁBADO (12/05) NÃO HAVERÁ ATIVIDADE DE ACOLHIDA DE NOVOS/AS CONSUMIDORES/AS

NO SÁBADO (12/05) NÃO HAVERÁ ATIVIDADE DE ACOLHIDA DE NOVOS/AS CONSUMIDORES/AS

A atividade semanal de acolhida e formação de novas/os consumidoras/es NÃO será realizada no próximo sábado em virtude da reunião do Conselho de Núcleos.

No sábado (19/05), às 10h, na Sala de Formação do Centro de Distribuição da Feira Virtual, estaremos aguardando todas e todos interessados/as.
Colabore com a ampliação do nosso Grupo de Consumo Responsável (GCR) e espalhe o convite para todos/as que puderem/quiserem torna-se consumidores/as solidários/as.

Contato: redebemdaterra@gmail.com
Endereço do Centro de Distribuição: Campus Santa Margarida / UCPel – Rua Anchieta, 1274. Entrada pela Rua Dom Pedro II (entre Félix e Anchieta).

Morre Paul Singer, aos 86 anos

O economista Paul Singer, principal referência da Economia Solidária no Brasil, morreu nesta segunda-feira, dia 16, em São Paulo. Singer tinha 86 anos e foi Secretário Nacional de Economia Solidária, ligado ao Ministério do Trabalho, de 2003 à 2016.

No dia de sua exoneração da SENAES, disse: “Essa não é uma despedida, pois quem se despede muda de estrada. Estaremos ainda lado a lado, na mesma estrada, porque ainda temos muito o que construir pelo Brasil. Sempre acharemos um jeito”.

Certamente esta não é uma despedida, querido Singer!! Seguimos por outra economia possível!!!

A Rede Bem da Terra agradece a inspiração e todo o aprendizado!